A data para as eleições municipais de 2024 foi definida e ocorrerão no dia 6 de outubro, em todo o Brasil, exceto no Distrito Federal. Nesse dia, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.
O segundo turno, previsto em cidades com mais de 200 mil eleitores, está marcado para o dia 27 de outubro. Os cargos têm mandatos de quatro anos, assim como nas eleições presidenciais.
Horário e local da votação
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação começará às 8h e se encerrará às 17h, no horário de Brasília. O TSE também destaca que alguns locais terão horários diferentes devido ao fuso horário, são eles:
Acre: das 6h às 15h
Municípios do Amazonas Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Tabatinga e São Paulo de Olivença: das 6h às 15h
Demais municípios do Amazonas: das 7h às 16h
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima: das 7h às 16h
Fernando de Noronha (Pernambuco): das 9h às 18h
Para consultar o local de votação é necessário acessar o site do TSE e informar o nome completo da eleitora ou do eleitor ou o número de CPF ou número do título eleitoral, a data de nascimento e o nome da mãe.
Quem está apto a votar
É importante lembrar que os eleitores a partir de 16 anos podem votar, sendo o voto obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos acima de 70, a participação é facultativa. Presos provisórios e jovens em medidas socioeducativas também têm direito ao voto.
Para votar, é necessário ter o título eleitoral, que pode ser obtido a partir dos 15 anos. O título deve estar regularizado e pode ser consultado online, no site do TSE. Vale lembrar que, se o eleitor faltar a três turnos consecutivos sem justificativa, o título pode ser cancelado.
Cadastro biométrico
A Justiça Eleitoral adotou o uso de impressões digitais para identificar os eleitores de forma biométrica desde 2008. A coleta da biometria é um serviço obrigatório e gratuito, realizado exclusivamente em atendimentos presenciais. O processo da coleta biométrica acontece durante o alistamento eleitoral (primeiro título), a revisão de dados ou a transferência de domicílio.
Embora o eleitor que não tenha cadastro biométrico possa votar, ele pode ter seu título cancelado se não comparecer à convocação para a coleta da biometria.
Para ter acesso às informações sobre a situação do título eleitoral, os eleitores podem acessar o portal do TSE.
Com informações de Tribunal Superior Eleitoral
