Os eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (08), para regularizar a situação eleitoral. Aqueles que desejam tirar o título pela primeira vez devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro da biometria.
Após o prazo final, quem ainda tiver pendências com a justiça eleitoral não poderá participar das eleições municipais de 2024, previstas para 06 de outubro (primeiro turno). Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário, um novo pleito decisivo poderá ser realizado no dia 27 de outubro.
O Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições este ano, por não ser um município e não ter prefeito nem vereadores.
Nos municípios do Rio Grande do Sul, o prazo para o encerramento do cadastro eleitoral será estendido por 15 dias a partir de 8 de maio. Essa medida é uma resposta à situação de calamidade pública declarada pelo governo estadual.
Eleitores podem verificar a situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima. Se estiver REGULAR, significa que sua inscrição eleitoral está apta para o exercício do voto. Se estiver CANCELADA, seu título de eleitor estará indisponível para o exercício do voto.
Como regularizar a situação eleitoral
Os eleitores que não têm biometria devem ir até o cartório eleitoral mais próximo para colher as impressões digitais. O cadastro biométrico é gratuito. Já aqueles que possuem biometria cadastrada, podem solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.
Para quem vai tirar o título de eleitor pela primeira vez, é necessário se apresentar na unidade da Justiça Eleitoral com os seguintes documentos:
- documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG);
- comprovante de residência emitido nos últimos três meses; e
- comprovante de quitação militar (somente é obrigatório para homens brasileiros que pertençam à classe dos
- conscritos, ou seja, nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).
