Uma PEC – proposta de emenda à constituição encabeçada pela deputada Erika Hilton vem ganhando força ao propor o fim da escala de trabalho 6×1, regime no qual profissionais trabalham seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso semanal.
A proposta ganhou as redes sociais, e tem sido amplamente apoiada pelos trabalhadores. O texto está em fase de coleta de assinaturas, e depende do aval de 171 parlamentares para que seja analisada no Congresso.
O que diz a PEC?
De acordo com a CLT, art. 58, a duração normal do trabalho para os empregados em atividade privada será de, no máximo, 8 horas diárias. A CF, em seu art. 7º, dispõe que a duração do trabalho será não superior a oito horas, e quarenta e quatro semanais.
Na proposta inicial de Hilton, que foi protocolada no dia 1º de maio e ganhou força nas redes nos últimos dias, o objetivo é reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas.
Para a deputada, é possível trabalhar com a margem de 36 horas semanais, mas o número tem o objetivo principal de iniciar o debate “para que o parlamento busque uma análise do que é melhor, levando em consideração a vida da classe trabalhadora”.
A proposta é de não só colocar fim à jornada de 6×1, como também reduzir o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.
Hilton enfatiza que a redução da carga horária semanal deveria ocorrer sem diminuição salarial, ponto essencial para “preservação do poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores, essenciais para o sustento de suas famílias e para a dinamização da economia como um todo”.
“A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador.”
O texto argumenta que a redução da jornada melhoraria a qualidade de vida dos trabalhadores e geraria ganhos de produtividade. A proposição também sugere que a redução da jornada poderia gerar milhões de empregos.
Em entrevista ao jornal O Globo, Hilton afirmou que o desenho inicial não quer cravar um modelo exato, mas provocar a discussão no parlamento sobre a jornada de trabalho dos brasileiros. Agora, a deputada quer marcar uma audiência pública na Câmara para debater o tema e buscar um consenso sobre a questão.
Segundo a deputada, a mudança é necessária para adaptar as leis trabalhistas às novas demandas sociais e promover um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.
“A alteração proposta à CF reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares.”
