Há um ano e meio como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino mantém vínculos com seu grupo político no Maranhão, onde foi governador. Apesar da distância, Dino tem influenciado a ação política de aliados no Estado e a sucessão no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense.
Início das desavenças
Nesse sentido, uma decisão de fevereiro contra uma medida do governador Carlos Brandão (PSB) serviu como catalisador na briga pelo poder local. Além disso, essa disputa mobiliza contra os dinistas até um membro da família Sarney que tenta recuperar prestígio.
Para ilustrar, o ministro é o relator do caso que trata de uma indicação do governador ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Adicionalmente, Dino deu um voto no processo que discute a eleição da presidência da Assembleia Legislativa, na qual um dos protagonistas é um de seus principais aliados.
Diante das acusações, o gabinete do ministro Flávio Dino afirmou em nota que nenhuma das hipóteses legais para impedimento de magistrado se aplicam ao caso, que ele recebeu os processos por sorteio e que conduz todas as ações exclusivamente com critérios técnicos. Brandão, por sua vez, não quis comentar.
Disputa política no Maranhão
A disputa no Maranhão está concentrada em torno do grupo de Brandão e do grupo dos aliados do ministro, representados principalmente pelo deputado estadual Othelino Neto (ex-PCdoB, hoje no Solidariedade), presidente da Assembleia Legislativa nos dois governos Dino e marido da senadora Ana Paula Lobato (ex-PDT, hoje PSB).
Suplente de Dino no Senado, Lobato ganhou a vaga depois que ele virou ministro da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da condição em que foi alçada ao cargo e de uma atuação discreta na Casa, ela acaba de virar a presidente do PSB no Maranhão, em um movimento que tirou o partido de Carlos Brandão.
Rompimento entre Flávio Dino e Carlos Brandão
Dino e Brandão romperam, após dois mandatos como governador e vice. A briga ganhou escala quando o atual governador indicou para o TCE-MA seu amigo e advogado pessoal, Flávio Costa. A preferência dos dinistas era por Carlos Lula (PSB). O deputado estadual foi secretário de Saúde no governo Flávio Dino. Brandão, no entanto, quis emplacar outra pessoa de sua confiança — um sobrinho, Daniel Brandão, o atual conselheiro presidente do tribunal.
Além disso, a aposentadoria antecipada em dez meses do conselheiro Washington Oliveira, em fevereiro, abriu a vaga pleiteada para Costa. No mês seguinte, Brandão o anunciou como secretário de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal.
O questionamento sobre a escolha de Brandão para o TCE-MA foi levada ao STF pelo Solidariedade, entregue no Maranhão para Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto. A ação foi protocolada em 28 de fevereiro de 2024, seis dias após a posse de Dino, e a relatoria caiu, por sorteio, justamente para o magistrado maranhense. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República moveu ação semelhante. O partido apresentou nova ação em fevereiro deste ano. Todas tramitam sob cuidados de Dino.
O argumento apresentado pelo partido político é o de que a indicação do conselheiro não poderia ter se dado em votação secreta. Dino não se declarou impedido e deu a decisão que resultou no travamento da indicação de Flávio Costa.
Investimentos em obras sob suspeita de favorecimento
Conforme revelou o Estadão, o governo do Maranhão vai investir R$ 280 milhões em uma estrada que às margens de lotes em que a Coagri produz soja em Mirador. O investimento, viabilizado mediante empréstimo junto ao Banco do Brasil, ocorre logo após a expansão de lotes dos Brandão no local e benfeitorias privadas dentro das fazendas.
Com os revezes do governador na tentativa de emplacar o amigo no TCE-MA, os dois maiores interessados em travar a indicação levaram o tema ao plenário da Assembleia.
“Alguém há de ter achado que as ADIs [ações diretas de inconstitucionalidade] perderam o efeito por conta da manifestação do Solidariedade. Isso não aconteceu. Depois de protocolada e recebida, não pode mais ser encerrada”, afirmou Othelino.
“Sempre tenho dito que o governador é pessimamente assessorado, sobretudo do ponto de vista jurídico. Não sei se venderam gato por lebre para ele. Ter o controle político do partido (Solidariedade) não vai ter consequência nenhuma em termos práticos para a ADI”, emendou Carlos Lula.
