A Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão foi recriada nesta quarta-feira, 10, sendo composta por 223 deputados federais e 17 senadores. Participaram da cerimônia de abertura dos trabalhos o presidente da Abert, Cristiano Lobato, o presidente da Abratel, Márcio Novaes, e outras autoridades, incluindo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Na oportunidade, o ministro assinou uma portaria de fiscalização regulatória do setor de rádio e TV.
“Vamos amadurecer e, com certeza, entregar para a sociedade brasileira e para o setor da radiodifusão um ambiente mais saudável e justo para todos do ponto de vista de assimetria tributária e regulatória”, disse Juscelino.
O presidente da frente, deputado Cesinha de Madureira (PSD-SP) falou sobre a necessidade de acompanhar os assuntos de interesse do colegiado no Executivo, Legislativo e Judiciário, além de promover debates sobre assuntos relacionados às inovações tecnológicas no setor. Dentre as finalidades da frente estão discutir o presente e o futuro do setor, trazer para o centro de debate propostas e aprimoramentos da legislação para dar celeridade e desburocratizar processos relativos a outorgas, além de realizar a interlocução direta com a Agência Nacional de Telecomunicação, Ministério de Comunicações e órgãos relacionados.
