O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem até a próxima segunda-feira (14), para apresentar as alegações finais na Ação Penal 2.668. Essa ação, por sua vez, investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados por uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Pedido de Condenação
O parecer de Gonet deve incluir um pedido de condenação tanto para Bolsonaro quanto para os demais réus. O prazo legal para a entrega das alegações terminaria neste sábado (12), mas, por cair em um fim de semana, prorrogamos o automaticamente para o próximo dia útil. A expectativa é que Gonet solicite a condenação de todos os réus do chamado “núcleo 1”.
Próximos Passos do Processo
Em seguida, será a vez da defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, se manifestar. Ele terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Somente depois disso, as demais defesas, incluindo a de Bolsonaro, poderão se posicionar. Aliás, a previsão é que todas as alegações estejam finalizadas até o dia 11 de agosto.
Julgamento Durante o Recesso
Mesmo com o recesso do Judiciário em julho, os prazos processuais para este caso continuam correndo normalmente. Isso significa que o julgamento pode ser agendado para ocorrer entre agosto e setembro deste ano. Além disso, além de Bolsonaro, outras sete figuras centrais do antigo governo são rés na mesma ação.
