O governador Carlos Brandão anunciou na segunda-feira (13), que os professores da rede pública estadual de ensino, começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios, antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com o anúncio, os pagamentos serão feitos a partir dana próxima quarta-feira (15).
Os pagamentos deveriam ser iniciados na semana passada, dia 7 de maio. Mas houve atraso em virtude da necessidade de novos cálculos após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizando o boqueio de 15% do valor já depositado pela União para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).
Cronograma
– 15/05: pagamento para os professores ativos.
– 17/05: pagamento para os professores aposentados.
– 20/05: pagamento para os professores desligados, pensionistas e herdeiros.
Segundo Carlos Brandão, o anúncio do calendário de pagamento dos precatórios do Fundef é uma medida que garante o cumprimento dos direitos dos professores da rede pública estadual. “Não medimos esforços para readequar as datas de pagamento e assegurar este importante benefício a quem está na linha de frente da educação do nosso estado”, afirmou.
