O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em casas populares em todo o país.
A iniciativa, tem como público-alvo do programa Reforma Casa Brasil famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais.
Detalhes dos recursos e metas
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa disponibilizará outros R$ 10 bilhões, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para faixas de renda superiores.
De acordo com o governo, a meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações do Reforma Casa Brasil.
Contexto político e iniciativas paralelas
O programa de melhoria habitacional é portanto, uma das apostas de agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral. Na última sexta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança.
Juros e condições de financiamento
No programa de reformas, como antecipou O GLOBO, o desenho prevê a divisão dos beneficiários por faixas de renda familiar e juros mais baixos que os praticados no mercado:
- Faixa 1 (Renda até R$ 3.200): O juro será de 1,17% ao mês
- Faixa 2 (Renda de R$ 3.200,01 a R$ 9.600): O juro será de 1,95% ao mês
Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) vai dar suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos serão realizados com recursos do Fundo Social, previstos em R$ 30 bilhões.
Regras de contratação
Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou de 2 a 5 anos. Com isso, o valor da parcela será limitado a 25% da renda familiar.
Uso dos recursos e objetivo
Segundo a portaria, os imóveis têm de estar localizados em área urbana e ter destinação residencial ou mista. Nesse sentido, os beneficiários poderão usar recursos para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.
“A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a execução de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas. Além disso, a medida visa o enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação de domicílios no Brasil”, diz o texto.
