O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do aplicativo Instagram. Antes, o órgão recomendava que menores de 14 anos não usassem a plataforma. A partir de quarta-feira (11), entretanto, a recomendação se aplica a menores de 16 anos.
De acordo com a pasta, ocorreu após uma avaliação cuidadosa do acesso a cenas de sexo, nudez, violência e uso de drogas proporcionado pelo aplicativo.
O que diz a plataforma
Em nota, o Instagram afirmou que a metodologia usada na classificação realizada pelo Ministério da Justiça não leva em consideração, segundo a empresa, as medidas de proteção que as plataformas oferecem.
Além disso, a nova classificação indicativa do Instagram aparece nas lojas de aplicativos, para cada app pesquisado, ao lado do espaço ocupado para seu armazenamento e do número de downloads já realizados.
A decisão foi determinada por despacho publicado no Diário Oficial da União.
O Ministério da Justiça realizou a análise de rotina do aplicativo Instagram e encontrou conteúdos díspares em relação à classificação indicativa anteriormente atribuída – afirma o texto.
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O texto explica ainda que a classificação indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria 502 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas.
O Instagram afirmou que oferece recursos para limitar o acesso ao conteúdo
Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias. Como resultado desse compromisso, no ano passado lançamos a Conta de Adolescente, com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.
