O governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia. A expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União (DOU) extra.
Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que 85% dos focos de incêndio estão na Amazônia e no Pantanal, áreas afetadas pela seca que atinge 58% do território nacional.
“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro sob a justificativa de uma regra contábil”, afirmou Dino. A ação se assemelha à MP que destinou R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que devastaram a região.
O ministro também suspendeu o intervalo para recontratação de brigadistas, permitindo a contratação imediata para combater incêndios florestais. Em julho, o governo havia reduzido o período de recontratação de dois anos para três meses, mas Dino considerou esse prazo “ineficiente”.
Dino determinou ainda o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para combater crimes ambientais na região.
