Os presos devem retornar para as unidades prisionais até 16 de maio
O juiz titular, Rommel Cruz Viégas, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís, autorizou a saída temporária de 828 presos do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do Maranhão, devido a comemoração do Dia das Mães no próximo domingo (14).
Os beneficiados foram autorizados a sair, às 9h desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares e deverão retornar as unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), os detentos foram liberados segundo o artigo 122 e 123 da Lei de Execução Penal, por preencherem os requisitos, de recolhimento à residência visitada no período noturno, não frequentarem bares, festas ou similares.
