Essa semana, o Congresso Nacional derrubou um veto do governo Lula que, na prática, deve aumentar o Fundo Partidário em R$ 164,8 milhões, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado. Dos 21 parlamentares da bancada maranhense, em Brasília, 19 votaram pela derrubada do veto.
Votos contra
Por outro lado, votou contra o deputado do PSB, Duarte Júnior, e optou por se abster da votação Alan Garcêz, do PP. Todos os demais deputados e senadores votaram pelo aumento do fundão de financiamento público de campanha.
Vale destacar que o dispositivo vetado pelo governo previa dar ganho real para o fundo, que custeia as atividades do partido, a partir do reajuste pela inflação do valor previsto para a rubrica em 2016. Entretanto, a proposta do Executivo era a correção a partir de 2023, ano em que entrou em vigor o novo arcabouço fiscal.
Lista completa dos votos da bancada maranhense
Deputados Federais:
• Aluisio Mendes (PSC-MA) – 👍SIM
• André Fufuca (PP-MA) – 👍SIM
• Bira do Pindaré (PSB-MA) – 👎NÃO
• Cléber Verde (Republicanos-MA) – 👍SIM
• Dr. Gonçalo (Republicanos-MA) – 👍SIM
• Edilázio Júnior (PSD-MA) – 👍SIM
• Gastão Vieira (PROS-MA) – 👍SIM
• Gil Cutrim (Republicanos-MA) – 👍SIM
• Hildo Rocha (MDB-MA) – 👍SIM
• João Marcelo Souza (MDB-MA) –❌ SEM VOTO
• Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – ❌SEM VOTO
• Josivaldo JP (Podemos-MA) – 👎NÃO
• Júnior Lourenço (PL-MA) – ❌SEM VOTO
• Juscelino Filho (DEM-MA) – 👍SIM
• Marreca Filho (Patriota-MA) – 👍SIM
• Pastor Gil (PL-MA) – 👍SIM
• Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) – 👍SIM
• Zé Carlos (PT-MA) – 👎NÃO
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Justificativa do Congresso
Em mensagem ao Congresso, o governo justificou o veto dizendo que a “proposição legislativa contraria o interesse público pois majora o montante do Fundo Partidário e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral”. Além disso, o Executivo argumentou que a correção proposta não é adequada a um regime “fiscal sustentável”.
Energia mais cara
Além disso, o Congresso também derrubou veto do presidente Lula a itens inseridos num projeto sobre energia eólica em alto mar. Na prática, para a sociedade, a derrubada desse veto resultará no aumento de 3,5% na conta de luz dos consumidores de todo o Brasil. Assim como no caso do fundão eleitoral, a maioria da bancada maranhense votou pela derrubada do veto.
Dos parlamentares maranhenses, apenas Duarte Júnior e Marreca Filho (PRD) votaram contra o aumento da energia. Por outro lado, Alan Garcez se absteve, e os demais votaram pela derrubada do veto presidencial.
Dessa forma, a decisão do Congresso obriga a contratação de pequenas centrais hidrelétricas, o que, por consequência, encarece o preço da energia.
De acordo com a associação que representa grandes consumidores de energia, o impacto será de quase R$ 200 bilhões até 2050.
