Manifestantes realizaram atos em diversas cidades do país, no domingo (14), contra o PL da Dosimetria. O projeto de lei pretende reduzir o tempo de prisão de condenados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Em São Luís, a mobilização ocorreu na Praça João Lisboa. Com cartazes e palavras de ordem, os participantes protestaram em defesa da democracia e fizeram discursos com o apoio de um carro de som.
Mobilização nacional
Durante os atos, os manifestantes reforçaram discursos em defesa do Estado Democrático de Direito e contra iniciativas que, segundo eles, fragilizem a punição a crimes contra a ordem constitucional. Além disso, as manifestações de domingo integram uma série de mobilizações organizadas por movimentos sociais e entidades civis em todo o país.
Houve manifestações em todas as capitais brasileiras, com adesão variada. Em alguns locais, os atos começaram pela manhã; em outros, ocorreram no período da tarde. As mobilizações incluíram caminhadas por avenidas centrais, faixas, cartazes, carros de som e apresentações culturais, além de críticas direcionadas ao Congresso Nacional.
Os organizadores destacaram a necessidade de responsabilização dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional e se posicionaram contra qualquer medida que resulte em abrandamento das penas.
O que prevê o PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado Federal, unifica os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O texto também reduz o tempo necessário para progressão de pena dos condenados.
Se aprovado nos termos atuais, o projeto pode beneficiar réus condenados pelo suposto golpe, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta ainda pode sofrer alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a expectativa é de que seja votada ainda este ano.
