O Maranhão aparece em primeiro lugar no ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo levantamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A medida, baseada na Portaria nº 548/2025, identificou irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Números da suspensão de licenças de pesca
No total, foram suspensas 131.695 licenças em todo o Brasil, sendo cerca de 100 mil apenas no Maranhão.
A decisão entra em vigor em 6 de outubro, mas os pescadores afetados terão prazo de 30 dias corridos, a partir da publicação, para apresentar recurso.
Combate a irregularidades e fraudes
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para investigar acessos irregulares e esquemas de fraude no sistema de registros.
Por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), o Ministério tem intensificado auditorias em sua base de dados. Nesse sentido, a Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em cidades de diferentes estados para apurar as irregularidades.
Outros cancelamentos de licenças
Além dos casos identificados pela portaria, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) cancelou mais de 300 mil licenças somente em 2025 devido à falta de recadastramento obrigatório em todo o país. Outras 7,9 mil se extinguiram devido ao falecimento dos titulares.
