Outros 18 estados receberão o auxílio gratuidade de transporte público de idosos
O auxílio será destinado para idosos maiores de 65 anos, que terão gratuidade em coletivos públicos urbano, metropolitano e semiurbano. A verba destinada para essa proposta foi avaliada em 2,5 bilhões em recursos da União, que servirá exclusivamente para o custeio do transporte.
Foram validadas 557 propostas para acesso ao auxílio, incluindo Maranhão e outros 18 estados, além do Distrito Federal. Dessa forma, 535 planos de ação foram enviados por Prefeituras, 19 por governos estaduais, um pelo Governo do Distrito Federal e outros por empresas públicas.
Nesta segunda-feira (26), serão repassadas as orientações para o processo de acesso ao recurso, de acordo com o cronograma disposto na Portaria Interministerial n.9/2022.
Na próxima sexta-feira (30), começará o repasse de recursos aos entes federativos, que serão responsáveis pelo uso e distribuição do recurso aos prestadores de serviço. A data-limite de tansferência do repasse do auxílio pela União será no dia 31 de dezembro deste ano. As movimentações serão fiscalizadas e acompanhadas para prestação de contas.
No caso de sobra dos recursos, serão devolvidos à conta única do tesouro nacional.
O cálculo de quantas pessoas idosas nessa faixa etária, será feito pelas últimas atualizações publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de saúde (DataSUS), a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Amanda Rocha sob supervisão
