O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 157,9 milhões para a educação do Maranhão em 2023. O investimento contempla os programas educacionais do governo federal executados no estado, como Escola em Tempo Integral, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Escolas Conectadas.
O Maranhão também tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 458,6 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança do ensino médio atenda 159,8 mil estudantes maranhenses. Esse valor será ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Novo PAC
O Maranhão também tem investimentos educacionais previstos pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à compra de 95 novos ônibus escolares e à realização de 129 obras para a educação do estado, totalizando um investimento de R$ 905,2 milhões.
Além disso, estão previstos, no Novo PAC, investimentos para os seguintes programas do MEC executados no estado:
- Obras – Há 847 obras paradas ou inacabadas aptas a participarem do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o que vai gerar um investimento do MEC de R$ 765,2 milhões;
- Instituto Federal – No plano de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), o Maranhão vai receber quatro novos campi do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), com a previsão de investimento no valor de R$ 100 milhões;
- Hospitais Universitários (HU) – Para a construção do ambulatório de especialidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade ligada ao MEC, estão previstos ou contratados R$ 25 milhões para a obra.
O Estado ainda tem diversos outros investimentos educacionais, em várias inciativas do governo federal, por meio do Ministério da Educação, como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Caminho da Escola; Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); Recomposição Orçamentária para universidades e institutos federais; Complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2023.
