Segundo o MEC, as medidas cautelares valem até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026
O curso de medicina da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, a 252 km de São Luís, foi punido pelo Ministério da Educação (MEC) após resultado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
Motivos para as punições
A instituição teve redução de vagas e suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Outros três cursos de medicina — dois da Universidade Ceuma e um da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) — foram alvo de abertura de processos de supervisão.
O Enamed é uma prova anual aplicada pelo MEC por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil. Nesse sentido, o governo divulgou o resultado da primeira edição em janeiro e mostrou que, dos 351 cursos avaliados, 107 receberam notas 1 e 2 — ficando sujeitos a sanções.
Sanções e abertura de processos
O MEC publicou, nesta terça-feira (17), as portarias que determinam sanções e abrem processos de supervisão contra cursos de medicina com nota ruim no Enamed em todo o país. As medidas atingem instituições com desempenho insatisfatório no exame e variam de acordo com o percentual de alunos considerados proficientes. Em alguns casos, há desde restrição de vagas até a suspensão de entrada de novos estudantes.
Dados apontados pelo MEC
Conforme o MEC, o curso de medicina da Afya em Santa Inês obteve Conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes.
Com o baixo resultado, a faculdade sofreu as seguintes medidas cautelares:
- Suspensão do aumento de vagas (não pode pedir ampliação de vagas do curso)
- Suspensão de novos contratos do Fies
- Suspensão de benefícios regulatórios do MEC
- Restrição ou suspensão de participação em programas federais de acesso ao ensino
- Redução de 25% no número de vagas autorizadas para ingresso no curso
Além das sanções, foi instaurado um processo de supervisão para apurar a situação do curso. A instituição foi notificada e tem prazo de 30 dias para apresentar manifestação.
Segundo o MEC, as medidas cautelares valem até a divulgação dos resultados do Enamed de 2026; o Ministério pode mantê-las, ampliá-las ou revogá-las, conforme o desempenho do curso.
