Os estados e municípios poderão enviar projetos para aprimorar a segurança nas escolas a partir de quinta-feira (13)
Nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial, o ministério da Justiça publicou edital que libera R$ 150 milhões para aprimorar rondas e criar medidas para melhorar a segurança nas escolas, por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
A medida foi tomada pelo governo, após ataque a uma creche de Blumenau (SC), no dia (5) de abril, onde quatro crianças foram mortas.
De acordo com o Ministério da Justiça, o objetivo é reforçar os órgãos de Segurança Pública para atuar nas escolas, com ações de prevenção e patrulhamento, além de monitoração e investigação a possíveis crimes, incluindo as redes sociais.
O governo informou no edital que receberá projetos de secretarias de Segurança Pública de estados e municípios. Logo após, o ministério vai repassar os recursos para as propostas de ações de enfrentamento à violência que forem aprovadas.
Na quinta-feira (13), órgão públicos poderão enviar propostas para o governo com temas de:
- Criação, aprimoramento ou fortalecimento de Patrulhas e Rondas Escolares;
- Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
As proposta serão analisadas por uma comissão, que dará nota para cada projeto de acordo com os critérios estabelecidos no edital. O resultado dos projetos aprovados devem ser divulgado até fim de maio.
Os municípios que tiverem propostas aprovadas pelo Ministério da Justiça receberão entre R$ 100 mil e 1 milhão. Já estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões.
Os recursos para sustentar os projetos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Amanda Rocha sob supervisão
