O Banco do Brasil (BB), afirma que acompanha “com atenção” as repercussões da inclusão do ministro Alexandre de Moraes entre os sancionados pela Lei Magnitsky dos EUA.
O Posicionamento do Banco e a Legislação
O BB informou em nota que “atua em plena conformidade à legislação brasileira”, bem como às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro.
Moraes foi incluído na lista de punidos em 30 de julho. Desde então, o governo de Donald Trump tem intensificado a retórica e as ameaças de novas sanções a ministros do STF e seus familiares, acusando-os de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Aplicação Política da Lei Magnitsky
Além disso, especialistas e o próprio criador da lei, Bill Browder, apontam que a gestão de Trump passou a usar politicamente a Lei Magnitsky no caso de Moraes. A lei foi, originalmente, criada para punir grandes violadores de direitos humanos e pessoas envolvidas em corrupção.
A lei prevê o bloqueio de ativos dos sancionados nos Estados Unidos e a proibição de transações financeiras que passem pelo sistema bancário americano, o que inclui operações de câmbio ou cartões internacionais.
Presença do Banco do Brasil nos EUA e sua Resposta
O Banco do Brasil opera nos EUA por meio do Banco do Brasil Americas, uma subsidiária com pelo menos quatro agências na Flórida.
A instituição ressalta que, com mais de 80 anos de atuação no exterior, possui “sólida experiência em relações internacionais”. O bb informou ainda que está preparado para lidar com temas complexos.
O Banco do Brasil conclui o documento reforçando “o compromisso em oferecer soluções responsáveis, seguras e sustentáveis para todos os seus públicos de relacionamento”.
