Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do STF, votaram nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro está detido desde sábado (22), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A sessão virtual da Primeira Turma do STF para apresentação dos votos no caso segue até as 20h desta segunda.
Voto de Moraes: violação da tornozeleira eletrônica
De acordo com a deliberação apresentada no chamado Plenário Virtual, Moraes já levou em consideração os elementos colhidos na audiência de custódia realizada no domingo (23). O ministro afirmou que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. Além disso, para Moraes, o ex-presidente atribuiu a tentativa de romper o dispositivo a um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fuga.
Moraes destacou que o próprio ex-presidente admitiu ter danificado a tornozeleira, o que caracterizaria “falta grave”. Para o ministro, os novos fatos atendem aos requisitos legais para justificar a prisão preventiva.
Voto de Dino: risco à ordem pública e desacato à justiça
Já Flávio Dino, alegou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “configuraria risco evidente à ordem pública”. Nesse sentido, Dino também afirmou que a vigília causaria a exposiçao dos moradores e de suas propriedades privadas a potenciais danos e situações de “perigo iminente” e disse que “há dados objetivos que evidenciam de forma contundente o risco à aplicação da lei penal”.
Próximos Votos
Além de Moraes e Dino, ainda devem votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin.
