O ministro afirmou que a mensagem atribui fatos criminosos ao presidente da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão estabelece prazo inicial de 60 dias para a apuração.
O que motivou a investigação
A PF tomou a medida após apresentar uma representação sobre uma publicação do senador nas redes sociais, em janeiro. No post, Flávio associou a imagem de Lula à de Nicolás Maduro sendo preso, afirmou que delatariam o presidente e mencionou supostos crimes.
Acusações sem comprovação
De acordo com a Polícia Federal, a postagem atribuía ao chefe do Executivo práticas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais. Portanto, para o órgão, o conteúdo pode configurar imputação direta de crimes sem comprovação.
40% dos eleitores de Flávio Bolsonaro podem mudar o voto até outubro, mostra Quaest
Fragmentação no campo conservador amplia espaço para mudança de voto ao longo da campanha
Na decisão, Moraes destacou o alcance da publicação e o fato do senador ter feito a divulgação em ambiente público. De acordo com o ministro, a mensagem atribui fatos criminosos ao presidente da República, o que justifica a abertura de investigação.
Leia mais: Pesquisa Futura/Apex: Flávio abre mais de 5 pontos de vantagem contra Lula
Possíveis desdobramentos
Com o envio dos autos à Polícia Federal, caberá aos investigadores reunir elementos sobre o contexto da publicação, sua repercussão e eventual intenção de imputar crimes de forma indevida. Nesse sentido, a apuração inclui a análise do conteúdo divulgado e das circunstâncias em que foi produzido.
Ao fim do prazo inicial, a PF poderá pedir prorrogação das investigações, sugerir o arquivamento ou indicar a existência de elementos para eventual responsabilização. O caso tramita portanto, sob supervisão do Supremo, que concentra investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.
