O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu as datas para a oitiva das testemunhas de acusação e defesa dos denunciados do Núcleo 2 na ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos acontecerão por videoconferência entre 14 e 21 de julho.
Filhos de Bolsonaro Entre as Testemunhas
ntre as testemunhas, incluem-se o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Assim, os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestarão depoimento no dia 16 de julho, na condição de testemunhas de Filipe Martins. Além disso, Martins, ex-assessor de Bolsonaro, teria elaborado a chamada “minuta do golpe”, monitorado o ministro Alexandre de Moraes e, ainda, articulado ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
Composição do Núcleo 2 e Acusações
O Núcleo 2, além de Filipe Martins, é composto por outros cinco réus. Eles respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
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Cronograma das Oitivas e Testemunhas com Prerrogativa de Foro
No dia 14 de julho, o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, será o primeiro a depor. Em seguida, iniciam-se os depoimentos das testemunhas de defesa. No total, 118 testemunhas foram indicadas, algumas em comum a mais de um réu.
Testemunhas com prerrogativa de foro (como senadores, deputados e outras autoridades) têm a prerrogativa de escolher o local, dia e horário para depor. No entanto, as defesas terão um prazo de cinco dias para informar qualquer necessidade de alteração no agendamento prévio.
Pedidos Rejeitados pelo Ministro
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos de oitiva de outros investigados, como Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro e Anderson Torres. De acordo com o relator, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impede a oitiva de corréus e réus em processos conexos na condição de testemunha ou informante.
O ministro também rejeitou uma série de preliminares que as defesas apresentaram, já que a Primeira Turma do STF analisou e afastou todas por unanimidade. Isso inclui as alegações de cerceamento de defesa, violação ao devido processo legal e suspeição de ministros.
