Ação Civil Pública aponta falhas graves na esterilização de materiais e pede R$ 1,1 milhão em indenização
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) acionou 11 salões de beleza de São Luís por riscos à saúde e falta de higiene. A 11ª Promotoria de Justiça Especializada ajuizou uma Ação Civil Pública após constatar irregularidades sanitárias graves, falhas de biossegurança e problemas relacionados à segurança contra incêndio.
Segundo o MP, as irregularidades expõem consumidores a riscos concretos de contaminação por doenças como Hepatites B e C e HIV.
MP aciona salões de beleza de São Luís por falhas sanitárias
A investigação começou após denúncias de que alicates, tesouras e outros utensílios não passavam por esterilização adequada. Além disso, fiscais identificaram situações em que funcionários simulavam o processo ao colocar instrumentos em embalagens sem utilizar a autoclave de forma efetiva.
Mesmo após fiscalizações da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, vários estabelecimentos mantiveram práticas consideradas irregulares. Por isso, o Ministério Público decidiu recorrer à Justiça para garantir a correção das falhas.
Entre os salões acionados estão unidades da Be Beauty (Olho D’água e Ponta do Farol), Centro de Beleza Eunice Queiroz, Márcia Lima Salão & Estética, Dot Beauty, Dom Concept, Lushe Beauty, Drili Beauty House, Autier Studio, Studium Jaqueline Mendes e Celso Kamura. Apenas o Haus 265 regularizou integralmente as pendências e ficou fora da ação.
Riscos à saúde em salões de beleza de São Luís
Durante as inspeções técnicas, a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária identificou uma série de falhas. Em relação à esterilização, fiscais constataram ausência de local adequado para lavagem de materiais e falta de controle do ciclo da autoclave.
Além disso, agentes apreenderam shampoos, cremes e cosméticos com validade vencida. Também verificaram descarte irregular de lâminas e inexistência do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).
Em alguns casos, os estabelecimentos funcionavam sem Licença Sanitária ou sem Atestados de Saúde Ocupacional atualizados para os funcionários. Embora a maioria tenha regularizado a situação junto ao Corpo de Bombeiros, as irregularidades sanitárias persistiram em vistorias posteriores.
MP pede indenização de R$ 1,1 milhão
Diante do cenário, o MPMA solicita a condenação dos réus ao pagamento de R$ 1,1 milhão por danos morais coletivos, o equivalente a R$ 100 mil por estabelecimento.
Além disso, o órgão requer liminar para que os salões apresentem, em até 30 dias, toda a documentação sanitária exigida e comprovem o uso contínuo de esterilização validada. Caso descumpram a decisão, cada estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 10 mil.
Segundo o Ministério Público, a medida busca proteger os consumidores e impedir que serviços de estética se transformem em ameaça à saúde coletiva.
