A plataforma tem realizado publicações de textos em que manifesta oposição ao projeto de lei
Na segunda-feira (1°), o Ministério Público Federal (MPF), notificou o Google e a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp por realizarem campanhas em suas plataformas contra o PL das Fake News, cuja votação acontece nesta terça-feira (2).
Na notificação, o MPF alega que o Google “estaria lançando uma ofensiva contra o Projeto de Lei 2630/2020 que iria além de práticas ordinárias de participação no debate público legislativo”. O MPF cita um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que aponta supostas práticas da empresa contra a proposta.
O órgão disse que “o buscador também estaria privilegiando, em seus resultados de busca sobre a matéria, links de conteúdo de oposição” ao projeto e “segundo o levantamento, tais links estariam sendo privilegiados estariam aparecendo na primeira página do buscador não como propaganda, mas como resultado de uma suposta busca orgânica”.
O MPF informa que caso a prática seja confirmada, “parece estar fora do âmbito de condutas que sujeitos alvo de propostas de regulação podem adotar em um debate democrático”. Nesta terça-feira (2), o Google tem em sua página principal um link com a frase: “O PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira”.
A plataforma mostra um texto publicado no blog da empresa e assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil. O gestor alega que o projeto de lei acabaria “protegendo quem produz desinformação” e que as plataformas não conseguiriam excluir “conteúdo jornalístico com afirmações falsas”.
