Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite de domingo (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não abrirá mão da responsabilidade fiscal.
“É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento”, completou Lula.
As declarações do presidente se dão na esteira do anúncio de contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. A equipe econômica anunciou que haverá um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto previsto pelo arcabouço fiscal: de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano e o débito ultrapassa as receitas e compromete a meta fiscal do governo.
O detalhamento dos cortes por ministérios será publicado em 30 de julho. Na sexta (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que nenhuma pasta escapará do bloqueio de verbas. Segundo ele, o governo ainda está fazendo um ajuste fino nos números.
Críticas a Jair Bolsonaro
A quase dois meses das eleições municipais, o chefe do Executivo também aproveitou o pronunciamento deste domingo para endossar críticas à gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e dizer que o país passou por uma “enorme” destruição.
“O Brasil era um país em ruínas. Diziam defender a família, mas deixaram milhões de famílias endividadas, empobrecidas e desprotegidas”, afirmou o petista.
Segundo Lula, políticas públicas foram desprezadas pela gestão passada. “Programas importantes para o povo, como a Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, foram abandonados. Cortaram os recursos da educação, do SUS e do meio ambiente. Espalharam armas em vez de empregos. Trouxeram a fome de volta”.
O presidente também ressaltou as principais bandeiras do Brasil à frente do G20 em 2024: a taxação de super-ricos e a estruturação de uma aliança global contra a fome.
“Em novembro vamos sediar a reunião de cúpula do G-20, o grupo das economias mais importantes do mundo. Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G-20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”.
Questionado sobre as críticas do presidente, Bolsonaro disse à CNN que estava “vendo futebol”.
Foi o quarto pronunciamento de Lula em rede nacional desde que assumiu o Planalto. A exibição começou às 20h30, no horário de Brasília, e teve duração de sete minutos.
CNN Brasil
