A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto contra fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações apontam que as entidades envolvidas desviaram aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Como resultado direto da ação, a PF afastou seis servidores públicos de suas funções.
Força-tarefa cumpre mandados em 14 estados e no DF
Ao todo, 700 policiais federais e 80 servidores da CGU participam da operação contra fraudes do INSS. Eles cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Além disso, a operação incluiu seis mandados de prisão temporária.
Os mandados foram executados nos seguintes estados:
- Alagoas
- Amazonas
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Paraná
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
- Sergipe
- Distrito Federal
Esquema atingiu diretamente aposentados e pensionistas
De acordo com a PF, o esquema envolvia irregularidades nos descontos de mensalidades associativas, aplicados diretamente nos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses valores eram retirados sem autorização dos beneficiários, o que configura fraude.
A Polícia Federal destacou:
“Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.”
Leia mais: Vídeo de Nikolas sobre anistia ultrapassa 20 milhões de views
Investigados podem responder por diversos crimes
Diante das evidências levantadas, os investigados poderão ser responsabilizados pelos seguintes crimes:
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Violação de sigilo funcional
- Falsificação de documentos
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
Com isso, a operação representa um marco no combate à corrupção que atinge os mais vulneráveis do sistema previdenciário brasileiro.
CGU reforça importância do controle social
Além das ações operacionais, a Controladoria-Geral da União também ressaltou a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos de controle social, visando, sobretudo, prevenir esse tipo de fraude. Nesse sentido, o órgão destacou que é essencial que aposentados e pensionistas tenham, cada vez mais, fácil e transparente acesso às informações sobre seus benefícios. Assim sendo, eles poderão identificar descontos indevidos com mais rapidez e, consequentemente, denunciá-los com maior agilidade.
Portanto, o fortalecimento da transparência pública não apenas se mostra necessário, mas também surge como uma das estratégias mais eficazes na proteção dos direitos dos cidadãos. Além disso, é fundamental incentivar a participação social contínua, pois, quanto mais atentos estiverem os beneficiários, menores serão as chances de novas irregularidades ocorrerem.
Em resumo, a integração entre poder público e sociedade civil é crucial para o enfrentamento e a prevenção de práticas ilícitas no sistema previdenciário.
