O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu na manhã desta segunda-feira (5), que os recursos para ressarcimento dos aposentados que foram alvo de fraudes do INSS devam sair dentro dos limites do arcabouço fiscal.
“Em primeiro lugar: a Fazenda quer pagar. A Fazenda nunca se colocou contra. “Importa menos se o recurso virá do Orçamento, de crédito suplementar ou da revisão de gastos; além disso, o essencial é respeitar o limite de despesas previsto no arcabouço fiscal”, afirmou Durigan.
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Com o titular Fernando Haddad em compromissos oficiais fora do país nesta semana, é Durigan quem vai participar das conversas sobre o plano de ressarcimento. Nesse caso, ele também se reunirá com outros ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vamos ter que acomodar esse pagamento dentro do limite dos limites previstos no arcabouço fiscal. Não dá para abrir exceção por conta disso. Nesse caso, o pagamento vai ter que ser gerido dentro do espaço que existe. Muito provavelmente bloqueando recursos do PAC ou de emendas parlamentares”, disse Durigan.
Como irá funcionar o ressarcimento
A tese predominante hoje, portanto, é de que os recursos venham a partir de ações regressivas promovidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra as entidades fraudadores.
No entanto, por serem procedimentos judiciais, inevitavelmente eles demorariam a ter uma conclusão. Lula determinou, por exemplo, que os auxiliares ressarçam as vítimas das fraudes o quanto antes.
Essa situação levou o governo a considerar outros caminhos, como utilizar recursos do próprio Orçamento do Ministério da Previdência. Porém, a pasta contesta a ideia, uma vez que praticamente toda sua previsão orçamentária é para pagamentos de benefícios previdenciários.
As duas trabalharam ainda com amostragem, dificultando ainda mais uma identificação rápida de quanto dos 6 milhões de aposentados foram lesionados pelo esquema de fraude.
