O Ministério da Saúde prepara medidas em quatro frentes contra médicos que têm postado conteúdos considerados pela pasta como “antivacina” nas redes sociais. De acordo com a pasta, os médicos têm lucrado com a venda de cursos, consultas e tratamentos “sem comprovação científica”. Entre as ações, está a representação criminal na Justiça contra esses profissionais.
Ações reprovadas
Na manhã de domingo (16), o ministro Alexandre Padilha já havia ido às redes sociais anunciar que, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), adotaria “medidas cabíveis” contra a difusão do que esses médicos chamam de “síndrome pós-spike” ou “spikeopatia”. Alguns médicos usam os termos em falas em relação à vacina de RNA mensageiro (mRNA), usada durante a pandemia de Covid-19.
“Negacionismo e Ganância”
Em conversa com o Estadão, Padilha afirmou que a conduta desse profissionais é a “mistura do negacionismo com a ganância”. Nesse sentido, Padilha disse que a partir desta segunda-feira (17), a pasta iniciará os procedimentos legais.
– Primeiro, ao lado da AGU, vamos entrar com uma representação junto ao Conselho Regional de Medicina. Segundo, entraremos com ação civil pública, porque esses profissionais afrontam o direito à saúde por propagar desinformação. Isso pode levar a indenizações por ferir direitos coletivos – afirmou Padilha.
Ação criminal
Por fim, Padilha informou que o Ministério da Saúde poderá entrar com ação criminal em face da venda de tratamentos falsos, a partir do que é considerado crimes de saúde pública. Quarto, a AGU já está analisando notificação extrajudicial junto às plataformas digitais, para retirar de imediato conteúdos de venda de cursos, venda de materiais, propagação de informação mentirosa sobre vacinas e sobre saúde.
