Os candidatos que irão realizar o Exame nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2024, poderão pedir a isenção da taxa a partir do dia 15 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023.
Os interessados deverão pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Caso não lembre a senha da conta, os inscritos poderão recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.
Estão aptos para fazer o pedido de isenção:
- Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O ENEM avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o exame tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Confira o cronograma o cronograma completo:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame.
