O acesso à íntegra do material se tornou um dos pontos de tensão entre ministros às vésperas da sessão de terça-feira (14)
A Polícia Federal (PF) entregou ao ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), cópia dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo apurou a CNN, o gabinete do magistrado já iniciou a análise do material.
Prazo da PF e contexto do julgamento
O ministro Zanin havia determinado que a PF fizesse a entrega até a noite de domingo (13). Segundo ele, o acesso dos ministros ao material é necessário para embasar a opinião dos magistrados para a sessão marcada para terça-feira (15), quando o STF decidirá se abrirá investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão das mensagens trocadas com Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Resistência do relator
Zanin e outros ministros tentaram obter os dados dos celulares diretamente com André Mendonça, que é relator do caso Master. O ministro, porém, afirmou que todo o material necessário para o julgamento já está disponibilizado e que revelar o conteúdo completo do celular de Vorcaro serviria apenas para “tumultuar” a sessão.
Atuação da PF
Pouco depois, porém, a PF informou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que possuía o material consigo e teria condições de fornecer aos ministros cópias idênticas dos dados, sem prejuízo à cadeia de custódia. Zanin e Gilmar Mendes, então, recorreram diretamente à PF para conseguir as informações.
Igualdade e colegialidade no STF
No despacho, Zanin afirmou que “não existe hierarquia” entre os integrantes do Supremo e que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos seus ministros, e não a um integrante específico da Corte.
O acesso à íntegra do material se tornou um dos pontos de tensão entre ministros às vésperas da sessão de terça-feira. Gilmar afirmou que um “acesso assimétrico” ao conjunto de informações poderia comprometer a paridade entre os ministros e a colegialidade do julgamento.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também defendeu que os integrantes do Supremo tenham acesso prévio à íntegra das informações necessárias para a sessão.
