Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para cumprir 49 mandados de busca e apreensão. A ação visa desmantelar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Prefeito de Estreito é um dos alvos da operação
A Polícia Federal cumpriu os mandados em sete cidades maranhenses (Estreito, Imperatriz, Santa Inês, Pindaré-Mirim, Itapecuru-Mirim, São José do Ribamar e Timon) e em Fortaleza, no Ceará. De acordo com as informações, um dos alvos da ação foi o prefeito de Estreito, Léo Cunha (PL), que teve bens apreendidos.
Dinâmica dos crimes e valores apreendidos
A operação, batizada de Lei do Retorno 2.0, investiga o desvio de verbas do Fundeb entre os anos de 2021 e 2025 por meio de fraudes em licitações municipais. Além disso, durante as investigações, a PF identificou que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb eram “devolvidos” aos servidores públicos envolvidos no esquema.
Até o momento, a soma de dinheiro, cheques e veículos apreendidos chega a mais de R$ 2,5 milhões.
Crimes investigados e penas
Ainda de acordo com a PF, o núcleo criminoso atuava na manipulação de licitações, no desvio de recursos e na apropriação de parte do dinheiro por servidores públicos. Os crimes apurados incluem:
- Formação de organização criminosa.
- Corrupção ativa e/ou passiva.
- Peculato.
- Fraudes em licitações.
- Lavagem de dinheiro.
Nesse sentido, se somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 52 anos de prisão. As investigações continuam em andamento.
