O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar do general Augusto Heleno. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro do GSI a 21 anos de prisão por plano de golpe de Estado.
Base para a concessão humanitária
De acordo com Paulo Gonet, a concessão ocorre em caráter humanitário. No parecer, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte permite conceder a prisão domiciliar “ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que o sistema prisional ou hospitalar adequado não tenha condições de fornecer”.
Diagnóstico de Alzheimer
Durante exame de corpo de delito após sua prisão, na terça-feira (25), Heleno disse que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde. O Estado vulnerará essa medida se o mantiver afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deve efetivar,” justificou Gonet.
Exame de corpo de delito
Questionado sobre alguma queixa atual durante a avaliação de corpo e delito, o ex-ministro relatou que sentia apenas dor nas costas. Nesse sentido, a médica responsável registrou em relatório que Heleno estava em bom estado geral, lúcido e com sinais vitais normais. Diz ainda que se tratava de um idoso com aparência compatível com a idade e “com estado emocional estável”.
Após a manifestação da PGR, a expectativa é a de que Alexandre de Moraes analise o parecer de Paulo Gonet e coloque sua decisão para ser referendada em plenário virtual da Primeira Turma do STF.
