A proposta, visa perdoar participantes e financiadores dos atos de 8 de janeiro de 2023
A tramitação do projeto de anistia na Câmara começou a ganhar força após parlamentares da oposição reunirem 258 assinaturas para solicitar o regime de urgência na análise do texto. A proposta, visa perdoar participantes e financiadores dos atos de 8 de janeiro de 2023.
No entanto, a medida não abrange crimes como depredação de patrimônio público e histórico. Apesar do avanço técnico com o pedido de urgência, a tramitação do projeto de anistia na Câmara depende agora da decisão do presidente da Casa, Hugo Motta, que deve pautar o tema após o feriado da Semana Santa, a partir de 24 de abril.
Reações do Executivo e do Judiciário
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou duramente o texto. O Supremo Tribunal Federal também reagiu, por meio do ministro Gilmar Mendes, que classificou a proposta como uma “consagração da impunidade”.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal também expressou oposição. O ministro Gilmar Mendes classificou o projeto como uma “consagração da impunidade”.
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Clima no Senado e opinião pública
No Senado, Davi Alcolumbre demonstrou resistência. Ao mesmo tempo, segundo pesquisa Datafolha , 56% da população brasileira se opõe à proposta.
Apesar de a urgência permitir que o projeto entre em pauta mais rapidamente, especialistas alertam que isso pode esvaziar o debate público e limitar a análise crítica do conteúdo. Ainda assim, a pressão política e partidária continuará a influenciar o ritmo da tramitação.
Novas articulações devem influenciar a tramitação do projeto de anistia na Câmara
Nas próximas semanas, lideranças partidárias devem intensificar articulações tanto a favor quanto contra a proposta. Enquanto a base bolsonarista pressiona pela inclusão rápida do projeto na pauta da Câmara, partidos do centro e da oposição avaliam estratégias para barrar ou modificar o texto. A tramitação do projeto de anistia na Câmara pode ser impactada por esses movimentos de bastidores, que visam tanto atender à opinião pública quanto preservar alianças políticas estratégicas de olho nas eleições municipais.
