O pedido foi enviado ao STF e deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitou que a Corte abra um inquérito para investigar diretores do Google e do Telegram no Brasil que tenham relação com a campanha contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News.
A PGR pede que sejam apurados depoimentos, postagens, publicações e mensagens das plataformas contra o projeto de lei.
“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
A manifestação ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), protocolar uma notícia-crime no órgão, onde afirmava que as empresas têm atuado contra o projeto por conta de interesses econômicos. O pedido foi enviado ao STF e deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nesta última semana, foi determinado pelo magistrado que a Polícia Federal (PF), colha depoimentos dos diretores do Google, da Meta, do Brasil Paralelo e do Spotify.