O candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao governo do Maranhão nas eleições de 2022, Weverton Rocha, apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 81 páginas, o documento lista uma série de medidas que o candidato pretende adotar se for eleito governador do Estado em outubro. Um dos enfoques é a implementação de um modelo de desenvolvimento descentralizado, no qual “a presença do Governo do Estado e as ações de políticas públicas sejam regionalizadas e ocorram de forma integrada e sintonizada com as necessidades do desenvolvimento local”.
Para isso, será criado um “Órgão Desconcentrado” para a regionalização e apoio aos municípios. O candidato cita, ainda, que “os concursos públicos, as nomeações de servidores para cargos comissionados e as infraestruturas demandadas devem ser dirigidas prioritariamente para o interior do Estado”.
Já para o combate à pobreza, a primeira iniciativa de Weverton Rocha seria a criação de programa estadual de renda mínima, ideia já incorporada ao Projeto de Nação de Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República.
Infraestrutura
O candidato propõe o uso de Parcerias Público Privadas (PPPs), ou seja, a administração pública firmaria contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo com o setor privado. De acordo com o plano de governo, as PPPs seriam aplicadas em concessões federais, como, por exemplo, ferrovias, rodovias e portos. O plano destaca também que “hospitais e presídios são empreendimentos onde já se apurou resultados positivos com PPPs”.
Educação
Em seu plano de governo, Weverton Rocha pretende avaliar e dar continuidade ao Programa Escola Digna e implantar o Programa Minha Escola Plena, que promoveria a universalização do acesso à internet nas escolas estaduais e o estímulo à inovação pedagógica e científico-tecnológica. Além disso, o candidato pretende implantar Centros de Educação Científica em parceria com as redes municipais de ensino e institucionalizar a Rede Ciência Maranhão.
O programa Jovens de Talento, destinado a estudantes do ensino médio, ofereceria intercâmbio internacional e apoiaria o desenvolvimento de carreira com bolsas de estudos. O programa Aprova Maranhão também prepararia os estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio e Vestibulares.
Segurança Pública
Com o objetivo de levar segurança aos bairros, o programa “Segurança Presente” seria criado. Todos os agentes do programa devem ser policiais efetivos ou aposentados da Polícia Militar ou os que concluíram o serviço militar obrigatório nas Forças Armadas.
Toda ação do “Segurança Presente” seria monitorada e acompanhada por meio de um sistema online com acesso a todas as informações importantes sobre as operações e abordagens. Além disso, para garantir um fluxo mínimo de informações de inteligência, a Escola de Inteligência de Segurança Pública seria criada.
Trabalho e Renda
Se for eleito governador, Weverton pretende recriar o programa Primeiro Emprego, de forma ampliada e remodelada, para possibilitar a primeira experiência de trabalho ao jovem maranhense, e adotar as seguintes medidas para a agricultura familiar:
- Firmar parceria estratégica com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) para o desenvolvimento de política pública consistente para a agricultura familiar do Maranhão;
- Retomar do Projeto Estadual de Assistência Técnica, Extensão Rural, Formação e Capacitação-PROATEC;
- Aprovar e implementar o Plano Estadual de Agroindustrialização da Agricultura Familiar;
- Firmar acordo de cooperação técnica com Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia para o fomento dos pequenos e médios agricultores familiares;
- Fortalecer a política públicas de compras dos produtos da agricultura familiar;
- Reformular a assistência técnica para que atue de forma integrada, regionalizada e localmente apoiando os agricultores familiares com equipes técnicas multiprofissionais;
- Dar atenção especial e prioritária ao desenvolvimento socioeconômico das áreas de assentamentos;
- Implementar um novo sistema tributário estadual para financiamento de projetos produtivos municipalizado.
