De 10 a 14 de junho de 2024, o Poder Judiciário do Maranhão irá promover a 3ª Semana Estadual de Conciliação. A abertura oficial acontecerá na próxima segunda-feira (10), às 8h30, no 1º Centro de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJMA), instalado piso térreo do Fórum de São Luís (Calhau).
A iniciativa é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Durante o evento, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o Estado irão reunir esforços para tentar solucionar ações judiciais da população, de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressalta a importância da ação, conclamando juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem no evento, cadastrando o maior número de audiências passíveis de conciliação.
“O objetivo da Semana Estadual é fomentar a cultura da conciliação, estimulando a resolução dos conflitos de interesses da sociedade, conscientizando-a da importância da participação de todos e todas para a pacificação social. Portanto, o engajamento de magistrados, magistradas, servidores servidoras nesse projeto é de crucial importância para o sucesso do evento mediante a construção de um entendimento entre as partes envolvidas, seja na fase processual, quanto na pré-processual”, pontuou.
Em ofício encaminhado a juízes e juízas de todo o Estado, o Nupemec/TJMA informou acerca da sistemática do evento em relação à seleção de processos, com vistas à homologação de acordos. “É imprescindível que, durante o evento, cada Unidade realize o cadastro diário dos dados necessários, já que os mesmos serão extraídos pelo CNJ para cômputo dos indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade”.
PRAZOS DE CADASTRO
A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA informa que as comarcas e unidades jurisdicionais de todo o Estado deverão cadastrar as audiências para a Semana Estadual de Conciliação no sistema Conciliação, com acesso pelo sistema “Sentinela”, até o dia 7 de junho. As unidades que não possuírem acesso deverão solicitá-lo através do e-mail: informatica@tjma.jus.br .
Informa, ainda, que para fins de aferição das metas do Prêmio CNJ de Qualidade, os acordos firmados pelas partes deverão ser movimentados e homologados no sistema, durante o evento.
MAIS INFORMAÇÕES
O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.
Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br ou pelo WhatsApp Business: (98) 2055-2283 (WhatsApp Business).
Com informações de Agência TJMA de Notícias
