Começa nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.
A abertura oficial será realizada pelo Poder Judiciário, ocorre em solenidade nesta segunda, às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Froz Sobrinho, do 2º vice-presidente do TJ-MA, desembargador José Jorge Figueiredo, além de autoridades do Poder Judiciário e entidades parceiras.
Nos dias 15/5 e 16/5, mutirões nos bairros da Cidade Olímpica e Liberdade irão oferecer serviços como emissão de registro tardio de nascimento; segundas vias de certidão de nascimento e casamento; Carteira Nacional de Identidade; Carteira de Trabalho Digital; Cadastro de Pessoa Física (CPF); inscrição no CadÚnico; emissão da carteira de idoso; orientação de BPC; Tarifa Social; atendimento jurídico referente aos benefícios BPC/LOAS, auxílio-doença, Auxílio Brasil, salário maternidade, aposentadoria; reconhecimento de paternidade; divórcio; pensão alimentícia; reconhecimento consensual de união estável; regularização de guarda consensual, entre outros.
No Maranhão, além da população em geral, o mutirão será dirigido a comunidades indígenas e quilombolas e à população carcerária.
Programação
No Maranhão, a abertura oficial da Semana Registre-se será realizada nesta segunda, às 9h, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
Na terça-feira (14), o mutirão será direcionado à população carcerária, que contará com uma atividade de mutirão de registro civil no Complexo São Luís (UPSL 1), com a participação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJ-MA).
No dia 15/5, às 15h, será promovida a capacitação on-line “A importância do Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica”, organizada pela Arpen-MA.
De 13 a 16/5, em Santa Luzia do Paruá, serão atendidas as populações indígenas Ka’apor dos municípios de Monção, Araguanã, Maranhãozinho e Grajaú.
No período de 6 a 10/5, ação preparatória no Município de Arame garante a emissão de documentação civil à população indígena local.
Mutirões para a população
Na quarta-feira, das 8h às 16h, o mutirão será voltado à população em geral. A ação ocorrerá no bairro Cidade Olímpica – Quadra da UEB Cidade Olímpica (Azulão), em São Luís.
Já na quinta-feira, das 8h às 16h, o mutirão de documentação atenderá a comunidade do quilombo urbano do bairro da Liberdade, em São Luís, no Centro de Iniciação ao Trabalhador – Av. 4º Centenário (ao lado do CRAS).
