A Polícia Federal no Maranhão deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a operação CONTEÚDO PROIBIDO IV, visando o combate ao abuso sexual infantil por meio da rede mundial de computadores. O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.
De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na residência de investigados por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil por meio da internet.
Durante o cumprimento, um dos investigados foi flagrado com o material proibido e em seguida conduzido até a sede policial para a lavratura dos procedimentos cabíveis.
A Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA está conduzindo as ações. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente).
Os crimes pelos quais os suspeitos estão sendo investigados possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.
Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, os investigadores utilizaram ferramentas tecnológicas avançadas, com as quais foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.
A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.
