As prisões preventivas do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), da primeira-dama Eva Curió, da ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, de seu marido Marlon Serrão e do contador da prefeitura Wandson Barros foram mantidas pela Justiça depois de uma audiência de custódia realizada na última quarta-feira (24), em São Luís.
Decisão judicial
A decisão foi tomada pelo Plantão Judiciário Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, que considerou regulares os mandados expedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Nesse sentido, o órgão entendeu que não há ilegalidades que justifiquem soltar os investigados.
Com isso, o prefeito e os demais acusados foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
Vereadores se apresentam em Pinheiro
Cinco vereadores que estavam com mandados de prisão em aberto se apresentaram nesta quinta-feira (25) na Unidade Prisional de Pinheiro (UPPHO). São eles:
- Gilmar Carlos (União Brasil)
- Savio Araújo (PRD)
- Mizael Soares (União)
- Inailce Nogueira (União)
- Ribinha Sampaio (União)
Os cinco vereadores permanecem sob custódia e aguardam a instalação de tornozeleiras eletrônicas, procedimento necessário para o cumprimento de prisão domiciliar.
Esquema de corrupção
Os investigados são suspeitos de integrar uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia, a 157 km de São Luís. Além disso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) aponta que o grupo atuava de forma hierarquizada, envolvendo gestores, empresários, servidores e vereadores.
Paulo Curió se entregou à polícia na manhã de quarta-feira (24), após permanecer dois dias foragido. Outros investigados também se apresentaram às autoridades.
Operação Tântalo II
As prisões fazem parte da Operação Tântalo II, deflagrada na última segunda-feira (22) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPMA. A ação é, portanto, um desdobramento da primeira fase de fevereiro deste ano.
De acordo com o MPMA, o grupo instalou o esquema na Prefeitura e na Câmara Municipal de Turilândia para desviar recursos da Saúde e da Assistência Social.
Papel dos principais investigados
De acordo com a investigação, o prefeito Paulo Curió liderava o esquema e era destinatário da maior parte dos valores desviados. Ele atuava como:
- Ordenador de despesas do município.
- Direcionador de licitações.
- Pagador com recursos públicos sem comprovação de serviços.
A vice-prefeita Tânia Mendes aparece como integrante do núcleo empresarial, vinculada a empresas usadas no esquema e responsável pela movimentação dos recursos.
O Ministério Público aponta a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima como peça central no núcleo empresarial. Ela controla de fato o Posto Turi, empresa que recebeu mais de R$ 17 milhões. Janaina e o marido, Marlon Serrão, tio da atual vice-prefeita, firmaram acordo com o prefeito para reter 10% dos contratos para pagar a faculdade de medicina dela, enquanto repassavam os 90% restantes ao núcleo político.
Já o contador Wandson Barros, é descrito como o principal operador financeiro, responsável por criar empresas de fachada, gerenciar a circulação do dinheiro e distribuir propinas.
Empresas envolvidas
Entre as empresas usadas para desviar recursos, estão:
- Posto Turi
- Luminer Serviços
- Climatech Refrigeração
- SP Freitas Júnior
- JEC Empreendimentos
- Potencial Empreendimentos
Segundo os autos, essas empresas emitiam notas fiscais sem prestação real de serviços e devolviam os valores ao núcleo político da organização.
Impacto político em Turilândia
As decisões judiciais apontam que a Câmara Municipal de Turilândia também foi integrada ao esquema. De acordo com as investigações, o prefeito pagava quantias periódicas aos parlamentares em troca de apoio político e da omissão fiscalizatória. Por isso, a Justiça permitiu que a polícia busque e apreenda documentos, registros financeiros e comunicações nos gabinetes parlamentares
As defesas do prefeito Paulo Curió, da ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, da primeira-dama Eva Curió e dos demais investigados, não se manifestou até o momento.
