Com a possibilidade de votação e aprovação no Senado Federal entre esta segunda-feira (13), e a terça-feira (14), do projeto de lei que classifica os combustíveis como produtos essenciais, reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deles a, no máximo, 17%, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a previsão é de que o preço do litro da gasolina caia R$ 2 reais e o do diesel, R$ 1.
“A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel. É isso que está acontecendo. Passou na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição, deve ser votada hoje e amanhã em dois turnos nas duas casas. Isso está sendo acordado (…) porque o preço dos combustíveis aumentou no mundo todo”, afirmou o presidente em entrevista a um veículo de imprensa.
O presidente citou a guerra na Ucrânia e defendeu que ela é o principal motivo da alta dos combustíveis.
“O grande desequilíbrio dos preços dos combustíveis é uma guerra fora do Brasil, a 10 mil quilômetros de distância, que está afetando o mundo todo. Mas o combustível está caro no Brasil. A Petrobras, por exemplo — que é uma empresa gigante, uma empresa excepcional, mas não tem um viés social previsto na própria Constituição [Federal] — está tendo lucros abusivos. Quanto maior a crise, maior o lucro que a Petrobras tem. Isso é um fator. E aí entra o fator dos impostos. Nós temos impostos federais e impostos estaduais. Temos que bater por tipo de combustível. Você pode ver, o óleo diesel, há três meses zerei os impostos federais do óleo diesel. Não se paga mais imposto federal no óleo diesel. No tocante ao ICMS, os governadores continuam cobrando ICMS. Gasolina, o valor do imposto federal da gasolina é o mesmo desde janeiro de 2019, R$ 0,69 por litro. O que acontece com o ICMS, o imposto estadual, o que mais pesa, é um percentual em cima do preço final da bomba. Isso por si só está errado, porque o percentual tem que incidir em cima do preço na origem, na refinaria”, disse Bolsonaro.
