Na manhã da última segunda-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma abordagem a um ônibus que transportava 65 passageiros do interior do Maranhão com destino a Santa Catarina. A fiscalização ocorreu no km 208 da BR-153, no município de Guaimbê, interior de São Paulo.
Irregularidades no transporte e excesso de passageiros
De acordo com informações da PRF, o grupo seguia viagem para trabalhar na poda de macieiras. No entanto, o transporte apresentava diversas irregularidades. O veículo não possuía autorização para realizar viagens interestaduais e circulava com 23 passageiros acima da capacidade permitida, colocando a segurança de todos em risco.
Falhas em segurança e condições insalubres
Além do excesso de passageiros, foram constatadas falhas nos itens de segurança e conforto. O ônibus apresentava ausência de equipamentos obrigatórios e o banheiro estava em condições precárias de higiene, o que comprometeu ainda mais a viagem dos trabalhadores.
Indícios de aliciamento e tráfico de pessoas
Aqui está o texto reescrito com foco na voz ativa:
Durante a abordagem, os agentes também identificaram indícios de que alguém aliciava os trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Segundo relatos colhidos no local, parte dos passageiros recebeu adiantamentos em dinheiro para custear as passagens, com a promessa de que descontariam os valores dos salários posteriormente. Essa prática pode configurar tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo ao de escravo, uma grave violação dos direitos humanos.
Medidas Tomadas e Encaminhamentos
Diante da gravidade da situação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acionou cinco autuações. Eles recolheram o ônibus ao pátio porque representava risco à segurança viária, e realocaram os passageiros em outros dois veículos regularizados, que seguiram viagem com segurança.
Por fim, também comunicaram o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que deverá apurar a legalidade do processo de recrutamento e as condições oferecidas aos trabalhadores maranhenses. A investigação visa garantir que respeitem os direitos desses trabalhadores e que responsabilizem os responsáveis por qualquer irregularidade.
