Na quinta-feira (6), líder do governo federal na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou projeto de lei que propõe até 10 anos de prisão para os responsáveis por pesquisas cujos resultados divergirem mais do que a margem de erro em comparação com os resultados oficiais das urnas.
A proposta aplica de 4 a 10 anos de reclusão a quem “publicar, nos 15 dias que antecedem as eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem, além da margem de erro declarada, em relação aos resultados apurados nas urnas”.
O texto é articulado por Ricardo Barros após os resultados do primeiro turno das eleições gerais. A ideia tem o apoio de aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Conforme noticiado por este jornal digital, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai pautar o projeto na semana que vem.
A expectativa de Barros é que o futuro relator do PL apresente o parecer até segunda-feira (10) para que a resolução seja votada na semana que vem. Ele disse que vai trabalhar pela aprovação da tramitação em urgência para levá-la ao plenário.
