Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9) propõe uma série de medidas contra os grupos radicais Hamas e Hezbollah, além de criminalizar o apoio público aos mesmos.
O PL 4894/2023 reconhece esses grupos como terroristas; estabelece sanções políticas e econômicas contra entidades e países que os apoiam financeiramente; pede o corte das relações políticas e econômicas com os países que financiam o Hamas e Hezbollah, direta ou indiretamente; e pede pena de prisão de 2 a 5 anos para as manifestações de apoio aos grupos, quer sejam por atos públicos, divulgação de materiais, publicações ou qualquer outro meio de comunicação.
O texto fala em equiparar o apoio a essas entidades islâmicas aos crimes de promoção do nazismo e do terrorismo que são tipificadas nas leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e nº 13.260, de 16 de março de 2016.
– O Brasil, nação comprometida com os valores universais da paz, justiça e respeito aos direitos humanos, não pode e não deve permanecer indiferente a essas ameaças. Nosso país tem a responsabilidade de se posicionar firmemente contra o terrorismo em todas as suas formas e manifestações – diz a justificativa do projeto de lei.
Ao todo, 37 deputados assinam o projeto, nomes que representam partidos como o PL, PP, União Brasil, Patriota, Novo, PSD e Podemos.
Wemilly Moraes
