Parlamentares acusam Nikolas de ter agido com dolo eventual
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentaram uma notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), devido aos feridos no ato realizado em Brasília no domingo (25).
Pedido de investigação por crimes
Na peça, encaminhada nesta terça (27), os deputados solicitam investigação por “exposição da vida a perigo direto e iminente”. Além disso, eles também alegam que houve “lesão corporal dolosa” e “omissão penalmente relevante” por conta das descargas elétricas que atingiram cerca de 80 pessoas.
Alerta meteorológico ignorado
De acordo com os petistas, os organizadores mantiveram a concentração de pessoas, apesar da existência de alerta meteorológico oficial com nível laranja. Segundo eles, o alerta foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com previsão de chuvas intensas, ventos fortes e alto risco de descargas elétricas.
– Mesmo diante desse quadro, os organizadores não promoveram a dispersão da mobilização, mantiveram grande número de pessoas reunidas em área aberta. Além disso, também autorizaram a permanência de estrutura metálica improvisada, que acabou funcionando como pára-raios – diz o documento.
Críticas à conduta após o incidente
Os deputados também afirmam que “após o ocorrido, o principal organizador do ato, apesar de deter evidente protagonismo, centralizar a fala e exercer liderança política sobre a mobilização, não adotou qualquer providência de contenção, orientação, alerta ou solidariedade às vítimas, limitando-se a discurso político e ataques a instituições”.
Acusação de dolo eventual
Os parlamentares também acusam Nikolas de ter agido com dolo eventual.
– O organizador do evento, ora representado, na condição de dirigente e organizador da mobilização, assumiu conscientemente o risco de produção do resultado lesivo ao deixar de agir quando tinha o dever jurídico de fazê-lo – sustentam.
A manifestação em Brasília ocorreu com o encerramento de uma caminhada convocada por Nikolas em 19 de janeiro, de Minas Gerais até o Distrito Federal. O parlamentar percorreu 240 quilômetros para protestar contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses no âmbito do inquérito da trama golpista.
