A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (6), e na madrugada desta sexta-feira (7), a reforma tributária em dois turnos. Um destaque ao texto foi rejeitado no segundo turno, mas os parlamentares analisam outros quatro na manhã desta sexta, todos de autoria do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 10h.
A proposta também cria um Imposto Seletivo que compensará o fim do IPI e servirá para desestimular o uso de produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente. O princípio da reforma é deslocar a cobrança do imposto da origem, onde a mercadoria é produzida, para o destino, onde ela é consumida.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), elegeu a reforma tributária como a prioridade do semestre. Em janeiro, criou um grupo de trabalho para avançar na discussão do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A coordenação da equipe ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Em um gesto incomum para presidentes da Câmara, Lira subiu à tribuna da Casa para fazer uma defesa contundente da reforma.
A Câmara dos Deputados precisa e vai cumprir o seu papel histórico! Sairemos daqui com a cabeça erguida! Estou seguro, e transmito isso a vocês, que vamos ter o reconhecimento da nação. Vamos escrever nossos nomes na história do Brasil e deste Parlamento. Vamos à vitória! Pelo Brasil e pelos brasileiros! – disse Lira.
Após ter pleitos atendidos pelo relator, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota em apoio à proposta. No Plenário, os líderes de partidos de centro, como PP, PSD, MDB e União Brasil, orientaram suas bancadas a votar a favor da reforma. O Republicanos chegou a fechar questão a favor do texto, após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, integrante da sigla, ter chegado a um acordo com o relator para que algumas de suas reivindicações fossem aceitas. Os partidos de esquerda apoiaram em peso a proposta.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentou adiar a votação. Depois de o requerimento ser rejeitado no Plenário, a sigla orientou contra a aprovação da tributária.