O ex-prefeito foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de estupro
O ex-prefeito, José Ribamar Costa Alves ou Ribamar Alves como é conhecido em Santa Inês, interior do Maranhão, foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de estupro, contra uma jovem de 18 anos. No dia 21 de setembro aconteceu o julgamento do réu, pelo Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês.
De acordo com o que consta na denúncia do caso, o crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2016, nesse dia o prefeito de Santa Inês, realizou o uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a manter conjunção carnal com ele. A vítima é natural do Paraná e era missionária da Igreja Adventista e estava hospedada na cidade de Santa Inês, junto com membros da igreja para realizar uma campanha para arrecadar fundos por meio de venda de livros religiosos.
No dia em que o crime aconteceu, por volta de 13h30, a jovem foi até a prefeitura da região para tentar vender os livros religiosos, mas foi informada que o prefeito não estava presente no local, então a vítima decidiu procurá-lo em sua residência, quando chegou em sua casa, encontrou o prefeito em seu horário de almoço.
Após almoçarem juntos, o então prefeito informou que iria verificar a possibilidade de comprar os livros. Nesse mesmo dia, às 19h, a vítima ligou para Ribamar Alves para saber se a compra estava certa e pediu para que ele fosse até onde ela estava hospedada para conversarem sobre a forma de pagamento dos livros.
Ainda de acordo com o inquérito policial, por volta das 21h, o denunciado buscou a jovem no local combinado, onde Ribamar afirmou que adquiria o dobro dos livros, no valor de R$ 70 mil em troca de relações sexuais, mas a vítima não aceitou a proposta e disse que aceitaria conversar com ele, mas sem contato físico.
O prefeito insistiu na proposta e mesmo com a vítima ter recusado, o prefeito levou a jovem em um motel, forçando ela a ter relação sexual com ele.
Após o ocorrido, ele levou a jovem para onde ela estava hospedada. Quando ela chegou na casa, encontrou o líder da campanha da igreja Adventista do Sétimo Dia e contou o que havia acontecido. O líder providenciou a “pílula do dia seguinte”, para a jovem e levou ela até a Delegacia Regional, onde ela contou o ocorrido para as autoridades policiais.
O prefeito foi preso no dia 29 de janeiro por flagrante delito.
A jovem fez o exame de corpo de delito, onde foi comprovado o estupro. Em depoimento policial, Ribamar Alves confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, mas relatou que houve o consentimento da vítima.
“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos”, observou o Juiz na sentença.
De acordo com o juiz, o crime ficou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar a relação sexual, fez o uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos.
Amanda Rocha sob supervisão
