A Operação Contrassenso, realizada pela Polícia Federal (PF) na quarta-feira (15), resultou na prisão da secretária de educação do município de Santa Quitéria-MA, por suspeita de fraudes em recursos do FUNDEB. Além da secretaria, A PF também realizou a prisão do chefe do Censo Escolar Municipal
O objetivo da operação foi desarticular um grupo criminoso suspeito de ser responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria-MA, durante o período de 2020 a 2023. De acordo com a PF, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Durante as investigações foi possível concluir que o Município de Santa Quitéria teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$ 100.000.000,00 em repasses do FUNDEB em 2022.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente. Diante desses fatos, a Polícia Federal representou a denúncia perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, e cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos, bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões, além da suspensão de contratos entre empresas e órgãos públicos.
