A secretária judicial da Fazenda Pública de São Luís, Lívia Azevedo Veras Dias, foi presa, na quinta-feira (21), suspeita de fraude na emissão de alvarás. De acordo com as investigações, Lívia teria utilizado o TOKEN do falecido magistrado ex-titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, para expedir os alvarás judiciais.
Lívia Dias foi conduzida à Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) pela Segurança Institucional do TJMA, depois de ter descoberto fraudes em emissões de alvarás judiciais da 1ª Vara da Fazenda Pública.
A prisão preventiva de Lívia foi decretada pela juíza Denise Cysneiro Milhomem, respondendo pelo Plantão Criminal da Comarca da capital. Ainda na quinta-feira, Lívia foi exonerada do cargo pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten. A juíza Denise Milhomen, atendeu representação feita pela Polícia Civil, por meio do delegado Plínio Clima, do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras.
Segundo testemunhas ouvidas na Seic, foram identificados 69 alvarás expedidos, sendo que 66 foram pagos. Todos tiveram como a advogada Jéssica Silva Pinto, e Lívia Dias como a servidora responsável pelo cadastro e expedição dos alvarás. A secretária judicial utilizava números de processos já arquivados no PJE/TJMA e cadastrava no sistema SISBAJUD para bloqueio de valores nas contas do Estado, sempre no limite do RPV para evitar suspeitas.
Foi descoberto, também, que Lívia Dias utilizou o TOKEN do falecido magistrado Celso Orlando Aranha Pinheiro, ex-titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, para expedir os alvarás judiciais, todos com Jéssica Pinto como beneficiária. Lívia se manteve em silêncio durante o depoimento na Seic.
