Reunião prevista para acontecer na terça-feira (25), não foi realizada
Nesta quarta-feira (26), a greve dos rodoviários entrou em seu segundo dia sem acordo.
A reunião do Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), que iria ocorrer na terça-feira (25), não foi realizada e não houve nenhuma negociação para o retorno da circulação dos coletivos.
De acordo com o Sttrema, não houve avanço nas negociações para assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho. O SET informa que não possui recursos para realizar o pagamento dos rodoviários neste mês de abril e alegou que a culpa da paralisação é devido a falta de repasses financeiros da Prefeitura de São Luís e do Governo do Maranhão.
Segundo a Prefeitura de São Luís, os empresários não cumpriram com acordos e afirma que o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não aconteceu.
O Governo do Maranhão, responsável pelo transporte público semiurbano em (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), informou que as negociações estão avançadas e aguarda logo uma solução para o problema.
Paralisação
Na terça-feira (25), em São Luís, os rodoviários do transporte coletivo iniciaram uma greve. A paralização acontece após falta de negociações na audiência de mediação, entre os trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorrida na segunda-feira (24).
Segundo o Sindicato dos Rodoviários, a audiência foi para que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), assinasse o acordo com os rodoviários, além de assinar também a Convenção Coletiva e Trabalho, documento que garante os direitos dos trabalhadores.
Durante a audiência, o SET informou não ter verba para garantir o salário dos rodoviários no mês de abril, afirmando que essa situação se agravou devido a falta de repasse da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado, responsáveis pelo transporte urbano e semiurbano da Grande São Luís ( São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar).
Na audiência, a Prefeitura e o Governo foram representados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e a Agência de Mobilidade Urbana.
O SET se pronunciou por meio de nota, informando os motivos da greve dos rodoviários:
“O SET vem a público esclarecer à sociedade sobre a paralisação do transporte coletivo prevista para 25 de abril. Foi celebrado acordo entre Município, SET e as empresas concessionárias, em 15 de fevereiro de 2023, no qual foi acordado reajuste de 7% nos salários dos rodoviários. O referido acordo teve anuência expressa do Governo do Estado e do Sindicato dos Motoristas. Infelizmente, o Município de São Luís, numa postura desarrazoada, não cumpriu o que acordou desde então. No intuito de resolver a situação, o MPT, na data de hoje, 24 de abril, realizou audiência de conciliação na qual o Governo do Estado reconheceu o débito para com as empresas; no entanto, em sentido contrário por parte da Prefeitura, não houve nenhuma proposta para resolução do problema, permanecendo silente e inerte. O SET lamenta essa postura dos entes públicos, mas continuará envidando todos os esforços para a regularização imediata dos serviços, conclamando o Sindicado dos Motoristas para que não paralisem os serviços, evitando transtornos para milhares de pessoas da sociedade e usuários do transporte público”.
A Justiça do Trabalho considerou a paralisação ilegal, pois interfere no serviço público.
“Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito”, afirmou o magistrado.
O desembargador José Francisco de Carvalho Neto, informou que o pedido da Prefeitura de São Luís contra os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas, foi atendido por partes. No pedido, foi determinado que 70% da frota de ônibus continue circulando em São Luís, caso descumprimento será aplicada aplicada uma multa de R$ 50 mil.
