Os servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizaram, nesta segunda-feira (20), uma manifestação em frente à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no bairro Calhau. De acordo com os manifestantes, a categoria estaria sofrendo uma grave defasagem salarial, fruto de anos sem reajustes adequados para acompanhar a inflação.
As perdas salariais acumuladas chegariam a quase 60%, situação que tem diminuído significativamente o poder de compra dos profissionais, gerando insatisfação e dificuldades financeiras.
A diretora do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsep-MA), Vânia Leal Nunes, esclareceu que a escolha da data é proposital, dada a importância da eleição de um novo procurador-geral. A ideia dos servidores é receber apoio dos candidatos ao cargo pleiteado.
“Resolvemos fazer hoje porque sabemos que é um dia importante para os membros. Enviamos uma carta aos candidatos, aos procuradores gerais que estão concorrendo hoje na eleição, pedindo apoio à causa”, contou a diretora.
Entre as reivindicações dos trabalhadores, estão o reajuste salarial com uma reposição de 6% e a criação de uma comissão paritária para os servidores poderem ter acesso a planos de cargos, carreiras e salários. Outra ideia debatida pelos manifestantes é a realização de concursos públicos para implementação do quadro de funcionários. “Apenas 35% do seu quadro são de servidores efetivos. Todos os outros servidores são comissionados ou requisitados. Os ditos extra-quadro. ”, destacou a diretora do Sindsep-MA.
Segundo os trabalhadores, o MPMA não teria um orçamento para implantação do reajuste. Entretanto, em 2023, o subsídio de membros do Ministério Público do Maranhão recebeu, na prática, uma recomposição salarial de 18%, parcelada em 3 anos, mesmo quando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal do MPMA estava em 2,01%.
A princípio, a manifestação deveria durar apenas algumas horas, sendo finalizada ainda nesta segunda-feira. Vânia Nunes, entretanto, esclareceu que, caso as exigências não sejam cumpridas, outras paralisações serão feitas pela classe.
“A ordem é paralisar, mas sabemos que as promotorias não vão ficar paralisadas porque existem os extra-quadros, além dos terceiros atos. Se não formos atendidos, simplesmente faremos a manifestação em outras ocasiões” explicou a servidora.
Até o fechamento desta matéria, o Ministério Público do Maranhão não se manifestou em relação às demandas apontadas pelos servidores.
